Política de Trocas e Devoluções

* Mercadorias acompanhadas da Nota Fiscal ou Cupom Fiscal, emitidas pela Comércio de Tintas Melo LTDA;
* Produtos na embalagem original, dentro do prazo de validade, sem sinais de uso ou violação, avarias, sem amassados ou manuseio inadequado e, para alguns casos, com o lacre de fábrica;
* A troca será efetuada por produtos comercializados pela Melotintas;
* O cliente deverá procurar as lojas físicas durante seus períodos de funcionamento;
* Não aceitamos trocas de produtos sob encomenda e tintas manipuladas;
* Em caso de contribuinte de ICMS deverá emitir nota própria de devolução;
* Não serão reembolsados valores pagos a título de frete.

* A simples devolução por arrependimento deve ser efetuado em até 7 (sete) dias do recebimento do produto, com a apresentação da respectiva Nota Fiscal, de acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor;
* Os produtos devem estar na embalagem original, sem sinais de uso, avarias ou manuseio inadequado;
* O valor pago pelo frete será reembolsado desde que a devolução ocorra dentro do prazo de 7 (sete) dias conforme as regras citadas acima;
* O reembolso de compras no cartão de crédito poderá ser feito em até 2 faturas subsequentes. Para compras no boleto bancário, em até 10 dias úteis.